O portal Noticias-Madeira.com respeita os direitos de propriedade intelectual e está comprometido em cumprir a legislação aplicável, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e normas similares. Caso você identifique conteúdo no nosso site que infrinja os seus direitos autorais, disponibilizamos um processo para envio de notificações formais de reclamação.
Envio de Reclamações
Se você acredita que algum conteúdo publicado no Noticias-Madeira.com viola os seus direitos autorais, envie-nos uma notificação contendo as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida, ou uma lista representativa caso a reclamação envolva múltiplas obras.
- O URL ou outra informação suficiente para localizarmos o conteúdo alegadamente infrator no nosso site.
- As suas informações de contacto, incluindo nome, endereço de e-mail e telefone.
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
- A sua assinatura eletrónica ou física.
Processo de Análise
Após recebermos uma notificação completa, a nossa equipa reverá a reclamação e tomará as medidas necessárias num prazo de até 72 horas. Isso pode incluir a remoção temporária ou definitiva do conteúdo infrator. Caso necessário, poderemos entrar em contacto para solicitar informações adicionais.
Reclamações e Sugestões
Para enviar uma notificação de direitos autorais ou compartilhar sugestões sobre o nosso site, entre em contacto através do seguinte endereço de e-mail:
noticiasmadeirageral@gmail.com
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou atender às suas solicitações. Obrigado por ajudar-nos a manter o Noticias-Madeira.com um portal respeitador dos direitos autorais e da legislação.
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